Política de Privacidade

Última atualização: abril de 2026

1. Quem somos

Fernando Costa Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ 39.895.937/0001-08, com sede na Estr. Cristóvão Machado de Campos, 350, Vargem Grande, Florianópolis/SC, CEP 88052-600. Registro OAB/SC 6101/2020.

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente por você ao preencher o formulário de contato disponível neste site: nome, e-mail e telefone. Não realizamos coleta automática de dados pessoais sensíveis.

3. Finalidade do tratamento

Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para responder ao seu contato e verificar a possibilidade de atendimento jurídico. Nenhum dado é compartilhado com terceiros, vendido ou utilizado para fins publicitários.

4. Base legal

O tratamento dos dados é realizado com base no consentimento do titular, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018 (LGPD), e no legítimo interesse do responsável pelo tratamento para fins de atendimento pré-contratual.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados com segurança e tratados com confidencialidade, em conformidade com as obrigações éticas e deontológicas aplicáveis à advocacia. O prazo de retenção limita-se ao necessário para a finalidade declarada.

6. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados, bem como revogar o consentimento previamente concedido. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@costaadvogado.com.br.

7. Cookies

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8. Contato

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para contato@costaadvogado.com.br ou pelo telefone (48) 98406-0609.